Aberta a Consulta Pública para a revisão do Rol da ANS

Dos 34 itens propostos pelas entidades médicas, 14 foram apresentados pelo CBO.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) recebe, a partir de 19 de junho, contribuições para a “Revisão 2016”, processo realizado a cada dois anos com o objetivo de atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.  Qualquer pessoa pode enviar suas críticas e comentários pelo site da agência. É importante a participação dos oftalmologistas para defender a inclusão das seis propostas da área (ver no fim do texto).            

As sugestões foram definidas no dia 28 de março, quando o Grupo Técnico FormSUS – Procedimentos – DUT  promoveu reunião para debater com entidades médicas e planos de saúde inclusões, alterações e exclusões nos Procedimentos e Diretrizes de Utilização (DUTs). Na ocasião, a Oftalmologia listou 14 tópicos, dos quais seis foram aceitos e encaminhados para homologação do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde).

Participaram do encontro o CBO, por meio da Comissão de Saúde Suplementar, a Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo, a Sociedade Brasileira de Glaucoma e a Associação Brasileira de Catarata e Cirurgia Refrativa. Também colaboram a Sociedade Brasileira de Oncologia Oftalmológica, a Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Ocular.

As contribuições na Consulta Pública darão os subsídios para que a Diretoria Colegiada da ANS, finalmente, delibere. Se aprovados pela Agência, os novos procedimentos farão parte de uma resolução normativa, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. 

Procedimentos e diretrizes da oftalmologia em discussão:

Incorporação/Inclusão de DUT

• Plástica de conjuntiva para pterígio, tumores ou traumas - conjuntiva

• Implante intravítreo de polímero farmacológico de liberação controlada (com diretriz de utilização) - retina

• Pantofotocoagulação á laser na retinopatia da prematuridade (com diretriz de utilização) - retina

• Termoterapia transpupilar a laser (com diretriz de utilização) retina

Alteração de DUT

• Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico (com diretriz de utilização) -corpo vítreo

• Implante de anel intraestromal 

Exclusão

• Dermatocalaze ou blefarocalaze plástica de conjuntiva para pterígio

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