ANS prorroga prazo da Consulta Pública para revisão do Rol

A Agência Nacional de Saúde (ANS) prorrogou até dia 18 de agosto o período de contribuições para a Consulta Pública da revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, realizada a cada dois anos com o objetivo de atualizar a cobertura obrigatória dos planos de saúde. Segundo a Agência, o prazo foi ampliado por conta do grande interesse da sociedade e para permitir maior participação. Das 11 propostas de inclusão de procedimento, quatro são relativas à oftalmologia. Há, ainda, uma proposta de exclusão por desatualização e outras duas de alteração de diretrizes de utilização (Veja lista abaixo).

Os tópicos enviados foram definidos nas reuniões do Grupo Técnico FormSUS – Procedimentos – DUT. Dos 34 itens propostos inicialmente, 14 foram apresentados pela oftalmologia. Destes, os setes relativos à especialidade foram aceitos e encaminhados para homologação do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), seguindo para a Consulta Pública. As contribuições da atual etapa darão subsídios para a deliberação final da Diretoria Colegiada da ANS. Se aprovados, os novos procedimentos entram em vigor em 1º de janeiro de 2016.

Para participar da Consulta Pública, clique aqui.              

Veja no vídeo abaixo como é simples o processo:

Propostas da oftalmologia em Consulta Pública:

Incorporação/Inclusão de DUT

• Plástica de conjuntiva para pterígio, tumores ou traumas - conjuntiva

• Implante intravítreo de polímero farmacológico de liberação controlada (com diretriz de utilização) - retina

• Pantofotocoagulação á laser na retinopatia da prematuridade (com diretriz de utilização) - retina

• Termoterapia transpupilar a laser (com diretriz de utilização) retina

Alteração de DUT

• Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico (com diretriz de utilização) - corpo vítreo

• Implante de anel intraestromal

Exclusão

• Dermatocalaze ou blefarocalaze plástica de conjuntiva para pterígio

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