Assessoria jurídica do CBO consolida-se em 2016

Graças ao apoio de seus associados que continuam prestigiando a entidade por meio do pagamento da anuidade (clique aqui e renove sua associação em 2017), o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) intensificou suas ações na área de defesa profissional. Parte fundamental do Projeto CBO+Perto, pioneiro programa de gestão que disponibiliza a assessoria do CBO para o fortalecimento institucional das Sociedades Estaduais de Oftalmologia (conheça mais sobre os detalhes deste projeto aqui), o departamento jurídico da entidade esteve presente em diversos estados do País defendendo as prerrogativas profissionais dos médicos oftalmologistas.

O resumo de todo este trabalho pode ser acessado no site do CBO. São 80 informativos jurídicos somente no ano passado. Foram mais de 500 e-mails, com dúvidas jurídicas enviadas pelos associados, respondidos. Envie e-mail para jurídico.brasilia@cbo.com.br e tire suas dúvidas.

Além disso, mais de 160 representações/denúncias foram dirigidas ao Ministério Público e Vigilância Sanitária em face da atuação de não médicos, 15 Estados brasileiros e sete Sociedades Estaduais foram visitadas.

Confira abaixo os números consolidados da atuação do Departamento Jurídico do CBO em 2016

Informativos jurídicos: 80;

Número de representações/denúncias dirigidas ao Ministério Público e Vigilância Sanitária em face da atuação de não médicos: 160;

Número de atuações (orientação, informações e envio de documentos) quanto às Carretas da Saúde: 03;

Número de atuações em decorrência de projetos de lei da Optometria: 13;

Número de Ação Ordinária contra Terapias Oculares: 02;

Ofícios encaminhados a órgãos públicos (ex. prefeituras, câmaras municipais, assembleias legislativas, etc.): 56;

Ofícios encaminhados ao Centro de Apoio à Saúde dos Ministérios Públicos Estaduais em defesa da Oftalmologia: 27;

Processos judiciais na condição de Amicus Curiae (ex. processos ingressados por profissionais não médicos contra municípios e vigilância sanitária): 35;

Número de cidades visitadas pelo Departamento Jurídico do CBO: 35;

Número de Estados visitados: 15;

Número de Sociedades Estaduais visitadas: 07;

Ação Civil Pública em face de lei municipal da optometria: 5;

Atendimentos realizados ao CBO (e-mail, consultas, informações, análise de contratos): + de 500; 

A renovação de sua anuidade, agora para 2017, é fundamental para a manutenção de todo este grupo de trabalho que luta incansavelmente para garantir a defesa do ato médico oftalmológico e a saúde ocular da população. Acesse www.anuidadecbo.com.br e faça o pagamento de sua anuidade CBO 2017.

Doutores Carlosmagnum e José Alejandro Bullón (Integrantes do Departamento Jurídico). E-mail: juridico.brasilia@cbo.com.br

Visita aos oftalmologistas de Minas Gerais, na sede da Sociedade Mineira de Oftalmologia

Particiipação na audiência pública, no estado do Ceará, que discute a inclusão da optometria na atenção básica à saúde do estado.

Ação de defesa profissional em conjunto com a Sociedade Piauiense de Oftalmologia (SPO), no Ministério Público do Piauí.

Reunião na Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Norte (Soern).