CBO pede fiscalização das carretas de cirurgia de catarata

O presidente do CBO, Milton Ruiz Alves, e o presidente da Associação Brasileira de Catarata e Cirurgia Refrativa (Brascrs), Carlos Gabriel Figueiredo, assinaram uma carta que foi entregue ao Ministro da Saúde Arthur Chioro, com cópia à Procuradoria-Geral da República, ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e à Anvisa. No documento é relatada a preocupação quanto ao uso de carretas em condições que descumprem as normas sanitárias e de procedimentos operatórios. Também foi apontado o emprego de unidades móveis de atendimento em regiões que já dispõem de centros oftalmológicos.

O documento informa que em vistoria recente, realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, foi constatada uma série de irregularidades nos atendimentos promovidos pelo governo distrital. O relatório apontou, por exemplo, a presença de seis mesas de cirurgia em uma única sala, com um distanciamento mínimo entre elas; repouso pós-cirúrgico realizado em cadeiras de plástico e ao ar-livre; ausência de ambulância para o caso de uma emergência; e descarte inadequado de lixo contaminante. A carta foi anexada a matérias jornalísticas que denunciam contratação sem licitação, superfaturamento e até sequelas e mortes provocadas pelos atendimentos sem a devida estrutura e assistência. 

O documento conclui:

“Requer-se ao Ilustre órgão Ministerial que perquira as providências cabíveis no sentido de fiscalizar, monitorar e avaliar todas as ‘Carretas da Saúde’ usadas no País, emitindo, se necessário, ofício às Secretarias de Saúde Regionais, para que atuem em defesa da população, confirmando o caráter temporário e excepcional das ‘Carretas da Saúde’, a delimitação de sua operação em regiões carentes de estrutura hospitalar pública e, principalmente, a obrigatoriedade da obtenção do devido Licenciamento Sanitário e do preenchimento dos demais requisitos impostos pelos órgãos integrantes da Vigilância Sanitária”.

No início deste ano, a Associação Sul-Mato-Grossense de Oftalmologia fez críticas à caravana de cirurgia de catarata realizada na região, devido ao alto custo. Os 18,1 milhões de reais aplicados no serviço temporário seriam suficientes para instalar dez centros de referência em oftalmologia no interior ou estruturar os já existentes para atendimento permanente.

O CBO, assim como as sociedades de especialidade filiadas, apoiam iniciativas sociais e mutirões de assistência oftalmológica em diversas regiões do Brasil. Mas reforça que essas ações devem atender localidades com carência assistencial, mediante o uso adequado dos recursos públicos, e que devem ser submetidas ao mesmo rigor sanitário e seguir os mesmos protocolos de atendimento de qualquer clínica ou centro cirúrgico, para oferecer sempre o menor risco ao paciente.

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