Departamento Jurídico do CBO faz visita à Sociedade Alagoana de Oftalmologia

Inicialmente, agradecemos a confiança mais uma vez depositada em nosso trabalho, certos de que esta relação profissional se fortifica e continua demonstrando frutos concretos de benefício a oftalmologia no Brasil.

O programa CBO+Perto tem se demonstrado um instrumento indispensável para o fortalecimento da Oftalmologia nacional e principalmente para a unicidade de uma argumentação jurídica que possibilite a defesa da oftalmologia contra profissionais não médicos.

Sendo assim, continuando a agenda de visitas realizadas aos estados, estiemos na cidade de Maceió/AL, atendendo ao chamado da Sociedade Alagoana de Oftalmologia (SAO), no dia 09/05/2016. Na oportunidade o SEJUR/CBO agendou reunião com o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Alagoas (CAOP/Núcleo Saúde) para esclarecimentos sobre o tema “a atuação de profissionais não médicos na área de oftalmologia”.

Na reunião, estiveram presentes o Dr. Homero Costa (presidente da SAO); Dr.ª Gabrielly (Fiscal do CRM/AL); Dr.ª Micheline (promotoria coordenadora do CAOP/Núcleo Saúde) e Dr. Carlosmagnum (Assessor Jurídico do CBO). Foi entregue e protocolizado junto ao CAOP/Núcleo Saúde uma representação em face de um profissional não médico atuante, irregularmente, na cidade de Maceió/AL. Juntamente com essa representação foi protocolizado um ofício solicitando uma manifestação do Ministério Público de Alagoas sobre o tema, pedindo um posicionamento e esclarecimento aos demais promotores sobre a ilegalidade da atuação de profissionais não médicos, bem como a análise de casos análogos em todo o estado de Alagoas.

Após explanação, pormenorizada, do SEJUR/CBO e exemplos citados pelo Dr. Homero Costa, a promotora coordenadora sinalizou que irá seguir os procedimentos necessários para a efetiva resposta ao oficio e à representação. Solicitou, porém, todo o nosso apoio com o envio de materiais, jurisprudências e ações já concretizadas.

Ato contínuo, nos dirigimos até a Vigilância Sanitária (VISA) de Maceió/AL, onde nos reunimos com o diretor geral da VISA (Sr. Netto) e o servidor responsável pela área de fiscalização de exercício profissional, que receberam uma representação/denúncia contra a atuação de profissionais não médicos.

Após explanação de casos que vem ocorrendo em Maceió/AL e das normas e regras atinentes à fiscalização de profissionais não médicos e ópticas a VISA solicitou uma reunião com todos os funcionários/fiscais, a SAO e o CBO para tecermos explicações sobre o tema e traçarmos políticas de melhoria na fiscalização, que ocorrerá no próximo dia 25/05/2016.

Nesta reunião, haverá demonstração pelo Dr. Homero Costa dos equipamentos de uso exclusivo dos oftalmologistas e pelo SEJUR/CBO dos atos que são exclusivos de médicos e das legislações aplicáveis a esses casos.

Assim, buscando levar a estrutura de assessoria jurídica do CBO para as sociedades estaduais de oftalmologia, de modo a oferecer a mesma expertise de serviços jurídicos prestados, está sendo possível “uniformizar a atuação em âmbito nacional e criar uma maior integração entre o CBO e as Sociedades Estaduais”.

Este SEJUR/CBO está sempre à disposição para concretizar cada vez mais a defesa da oftalmologia brasileira, preservando-se os interesses do CBO.

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.

Brasília/DF, 10 de maio de 2016.