Fórum do CFM cobra medidas para melhorar a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças oculares

Um documento em defesa da adoção de medidas urgentes para fortalecer a rede de atendimento à população pediátrica no que se refere ao diagnóstico e ao tratamento precoces de doenças oculares foi aprovado ao final do I Fórum da Câmara Técnica de Oftalmologia do Conselho Federal de Medicina (CFM), que se dedicou ao tema Prevenção da cegueira na primeira infância.

LEIA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO APROVADO NO FORUM

“Convocamos os médicos e suas entidades de representação, os gestores (públicos e privados), os parlamentares e a sociedade civil organizada para juntar forças em prol da prevenção da cegueira na primeira infância e suas consequências, tema que exige máxima atenção pelas suas implicações clínicas, econômicas e sociais”, ressalta o texto da Carta pela saúde ocular das crianças brasileiras.

Desenvolvimento - A conselheira Maria Tereza Renó, coordenadora do grupo temático, explicou que essa prioridade se deve à necessidade de intervenções por conta do desenvolvimento visual, o qual pode ser afetado por quaisquer alterações que ocorram a partir do nascimento até os seis anos de idade.

“Esse é o período mais sensível – dos pontos de vista físico e sensorial – para que a criança consiga desenvolver a visão, sem o risco de ser afetada pela ambliopia (baixa visão), cegueira e morte, no caso de tumores oculares”, ressaltou a conselheira.

Para os participantes do Fórum, esse contexto exige ações para melhorar a assistência aos mais jovens, como a construção de uma rede de referenciamento para o acolhimento de crianças com alterações oculares, que devem ser observadas pelos médicos que as acompanham e familiares.

Consulta e parcerias - Dentre os pontos aprovados pelos participantes, estão: a criação da código específico para a consulta oftalmológica da criança (de zero a 12 anos) como uma consulta diferenciada, com exame oftalmológico completo; e o fortalecimento de parcerias entre o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) com outras sociedades médicas de especialidades, como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que se dedicam à assistência a esse grupo.

Os especialistas também consideram importante a ampliação da rede de assistência oftalmológica na Atenção Básica e a garantia da presença do médico oftalmologista nos serviços hospitalares de cuidados intensivos que atendem pacientes com risco de desenvolver a retinopatia da prematuridade.

Além desses pontos, pedem a garantia de acesso e de realização do Teste do Reflexo Vermelho nas maternidades e durante o acompanhamento da criança pelo pediatra, em especial até os três anos, com encaminhamento de casos com qualquer tipo de alteração ocular para o médico oftalmologista; e a organização de fluxos de referenciamento para pacientes, com prioridade máxima para as crianças com até seis anos.

Contribuições - Durante o evento, a presidente do Conselho, Wilma Lelis, afirmou que é preciso organizar uma rede de referenciamento que permita às crianças terem acesso ao oftalmologista e tratamento especializado com a urgência necessária, pontuando que o direito de acesso à saúde está posto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em diversas outras leis.

Por sua vez, o professor Marcos Ávila afirmou que é preciso avançar na proteção visual da criança. “É preciso criar no SUS um código específico para consulta especializada com crianças. Essa adequação vai ajustar a fila de regulação e proteger a vulnerabilidade da primeira infância”, disse, sendo que a proposta que foi muito bem recebida pelos especialistas presentes.

Além de Wilma Lelis e Marcos Avila, acompanharam as atividades outros diretores da entidade: Newton Andrade Júnior (vice-presidente), Maria Auxiliadora Frazão (secretária-geral) e Frederico Pena (tesoureiro).

Do grupo de especialistas que contribuíram com a reunião, também constavam: Júlia Rossetto (presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica – SBOP), Christiane Rolim de Moura (vice-presidente da SBOP), Maria Emília Xavier (professora da Residência e Pós-graduação do IAMSPE-HSPE de SP e UNIFESP), Luís Fernando Teixeira (médico responsável pelo Setor de Oncologia Ocular do Instituto de Oncologia Pediátrica da UNIFESP), Nilva Simeren Bueno de Moraes Ambrogini (professora da UNIFESP e médica do Serviço de Retina do Hospital São Paulo), Andrea Araújo Zin (coordenadora de Pesquisa da IFF/Fiocruz), Carla Renata Macedo (vice-diretora Clínica do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC/IOP/UNIFESP) e Renata Belém o Seixas (vice-presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal).

Também contribuíram com os debates vários membros da Câmara Técnica de Oftalmologia do CFM, como os médicos Fernando Cesar Abib, Tânia Mara Cunha Schaefer, Isabela Maria Isoldi de Morais, Andrea Araújo Zin, Antônio Francisco Pimenta Motta, José Maria do Amaral Filho, Nazareno Bertino Vasconcelos Barreto, Alípio de Sousa Neto e Rodrigo Pascoal Azevedo.