A Comissão de Saúde Suplementar (CSS) do CBO reuniu-se com diretores da AMIL, em 25 de março para discutir as LIOs nas cirurgias de catarata e o excesso de exames complementares efetuados por alguns serviços oftalmológicos.
Com relação às LIOs, ficou clara a preocupação da AMIL com o aumento da judicialização, com situações cada vez mais frequentes nas quais pacientes exigem o ressarcimento integral de lentes premium.
Ficou estabelecido que os médicos responsáveis pelos pacientes devem deixar claro que a operadora é responsável pelo fornecimento de lente para resolver o problema da catarata. Caso o paciente opte por outra lente como a tórica, para eliminar astigmatismo, ou a multifocal, para ficar livre de óculos ou ainda asféricas, para corrigir aberrações, o deverá arcar com o custo adicional.
Também ficou estabelecido que há necessidade do médico colher a assinatura do paciente concordando. A AMIL se prontificou em dobrar o valor de custeio de R$ 375,00 para R$ 750,00. A CSS dispõe de exemplos de declarações de concordância do paciente, que podem ser solicitadas pelo telefone (21) 2556-5803 ou pelo mail saudesuplementar@cbo.com.br
Já as discussões sobre o excesso de exames autogerados, a CSS esclareceu que existem protocolos específicos de indicação absoluta para solicitação de exames, que estão disponíveis no Manual de Ajuste de Condutas, no site do CBO.
A AMIL está estudando a possibilidade de estabelecer valores diferenciados de pagamento para serviços que geram muitos exames para favorecer as clínicas que apresentem resultados mais equilibrados. Outra alternativa que poderá utilizar seria a de pacotes envolvendo consulta, tonometria ocular e exames auto-gerados. De qualquer maneira, a CSS será consultada para que haja uma regulamentação justa.
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