Projeto de Lei que insere a oftalmologia na atenção primária é apresentado no Senado

Documento foi elaborado junto com lideranças da oftalmologia e contempla pontos do Mais Acesso à Saúde Ocular.

Resultado da articulação política do CBO junto ao legislativo, o Projeto de Lei do Senado nº 258 de 2015 foi protocolado dia 30 de abril. O objetivo do documento defendido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) é a inserção da oftalmologia na atenção primária em saúde. O deputado federal e oftalmologista Hiran Gonçalves (PMDB-RR) intermediou as tratativas.

Em sua apresentação sobre a importância do PLS durante o V Fórum Nacional de Saúde Ocular, o tesoureiro do CBO Mauro Nishi explicou aos parlamentares que os médicos que fazem o atendimento básico no SUS, como os do Programa Saúde da Família, não têm formação para uma taxa satisfatória de resolutividade dos problemas oculares. Nishi lembrou ainda que a oftalmologia pode seguir o modelo da saúde bucal, que já faz parte da atenção básica.

Para o presidente do CBO, Milton Ruiz, “o Projeto de Lei abre no Congresso Nacional a discussão sobre a necessidade do atendimento oftalmológico na assistência básica. Com o documento em trâmite, faremos diversas audiências públicas, ampliando o debate”, avalia.

Próximas etapas

Após a análise pelas comissões de Educação Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais o PLS 258  seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, será encaminhado para votação. Se aprovado, o texto será enviado à Câmara, onde passará por avaliação nas comissões antes de ir ao Plenário. Por fim, o projeto seguira para sanção da presidente.

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