Projeto de Lei que insere oftalmologia na atenção primária recebe parecer favorável em comissão

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 258 de 2015, que insere o atendimento oftalmológico na atenção primária do SUS, recebeu parecer favorável pela senadora Ana Amélia (PP/RS), relatora da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Senadores (CE).

Contemplando pontos do “Mais Acesso à Saúde Ocular”, compilação de propostas desenvolvidas pelo CBO para sanar as deficiências no atendimento oftalmológico no Brasil, o PLS 258 de 2015 foi apresentado pelo senado Romero Jucá (PMDB/RR), fruto de uma articulação da diretoria do CBO, que contou com a participação do deputado federal e oftalmologista Hiran Gonçalves (PMN/RR).

O PLS 258 de 2015 foi analisado no mérito dos aspectos educacionais. De acordo com a parecer da relatora:

“O projeto lança mão de estratégias inovadoras, tais como o ensino à distância e emprego da telemedicina. Dessa forma, além de melhorar a qualidade da atenção oftalmológica, com a inserção de médicos especialistas nessa área, a iniciativa tem o cuidado de garantir a perenidade e a continuidade desses serviços no longo prazo, por meio da transmissão de conhecimento aos profissionais envolvidos na assistência à população”.

Leia o parecer na íntegra.

Próximas etapas

Após a análise pelas comissões de Educação Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais o PLS 258 seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, será encaminhado para votação. Se aprovado, o texto será enviado à Câmara, onde passará por avaliação nas comissões antes de ir ao Plenário. Por fim, o projeto seguira para sanção da presidente.

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