Revisão do Rol de Procedimentos: ANS leva à consulta pública 50% das propostas feitas pelo CBO

As contribuições do CBO para o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS) evidenciaram a força da oftalmologia. Das 34 propostas enviadas por entidades médicas, 14 vieram do conselho. E destas, sete foram encaminhadas ao processo de avaliação popular que ocorre entre os dias 19 de junho e 19 de julho.

Integrante da Comissão de Saúde Suplementar do CBO, Reinaldo Ramalho afirmou ao jornal Estado de S. Paulo que o movimento do CBO é de fundamental importância para a sociedade, pois as novas inclusões possibilitam ganhos na assistência, contribuindo para que muitos problemas não evoluam para a cegueira.

Ele, no entanto, lamentou o fato de o transplante lamelar de córnea não estar na lista. “É o procedimento menos invasivo, que tem menos casos de rejeição, porque preserva o tecido corneano do paciente”, justificou. A atuação do Conselho chamou a atenção da mídia: ao todo, 36 veículos de 10 estados — AL, BA, DF, ES, MG, MT, PE, PR, SP e TO — ouviram a opinião da entidade sobre a revisão da cobertura obrigatória.

Se aprovados pela ANS, os novos procedimentos farão parte de uma resolução normativa que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. A multa prevista para as operadoras que não cumprirem a determinação é de R$ 80 mil.

Os interessados em enviar comentários ou críticas devem acessar o site da Agência. Um vídeo tutorial produzido pelo CBO explica como participar.

Propostas do CBO em consulta pública

Incorporação/Inclusão de DUT

• Plástica de conjuntiva para pterígio, tumores ou traumas - conjuntiva

• Implante intravítreo de polímero farmacológico de liberação controlada (com diretriz de utilização) - retina

• Pantofotocoagulação a laser na retinopatia da prematuridade (com diretriz de utilização) - retina

• Termoterapia transpupilar a laser (com diretriz de utilização) retina

Alteração de DUT

• Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico (com diretriz de utilização) -corpo vítreo

• Implante de anel intraestromal

Exclusão

• Dermatocalaze ou blefarocalaze plástica de conjuntiva para pterígio

Os tópicos, conforme noticiado no boletim de 15 de junho, foram definidos no dia 28 de março, quando o Grupo Técnico FormSUS – Procedimentos – DUT promoveu reunião para debater com a classe médica e planos de saúde alterações nos Procedimentos e Diretrizes de Utilização (DUTs). 

Além do CBO, por meio da Comissão de Saúde Suplementar, participaram do encontro a Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo, a Sociedade Brasileira de Glaucoma, e a Associação Brasileira de Catarata e Cirurgia Refrativa. Também colaboram a Sociedade Brasileira de Oncologia Oftalmológica, a Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Ocular.

MAIS:

ANS suspende a comercialização de 87 planos de 22 operadoras

CBO pede fiscalização das carretas de cirurgia de catarata

CBO realiza eleições durante Congresso Brasileiro