SUS atualiza valor de procedimentos oftalmológicos

Uma lista de 48 procedimentos oftalmológicos teve seus valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) atualizados. A portaria do Ministério da Saúde neste sentido, que recebeu o número 3.037, foi publicada em 17 de novembro no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Saúde substituto, Adeilson Loureiro Cavalcanti e seus efeitos financeiros passaram a valer a partir da décima segunda parcela de pagamentos de 2017.

A portaria e a correspondente atualização dos valores resultaram de negociações entre o CBO e o Ministério da Saúde. De acordo com João Neves de Medeiros, médico oftalmologista chefe do Serviço do Hospital Evangélico de Belo Horizonte (MG) e pesquisador do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON) da Universidade Federal de Minas Gerais, houve uma primeira reunião em agosto da qual participou juntamente com o presidente do CBO, Homero Gusmão de Almeida, e o 1º secretário da entidade, João Marcelo de Almeida Gusmão Lyra, na qual foi apresentada a possibilidade de repensar o sistema de remuneração de procedimentos oftalmológicos.

João Neves de Medeiros, Homero Gusmão de Almeida e João Marcelo de Almeida Gusmão Lyra

“Foram traçados alguns cenários e feitas algumas propostas que serviram de base para a segunda reunião na qual o ministério exerceu certa pressão para que houvesse corte de recursos, proposta que não foi aceita pelos representantes do CBO. Depois de marchas e contramarchas, foi elaborada a proposta final aceita pelos dois lados, que representa grande avanço para os médicos e serviços credenciados ao SUS”, declarou Neves de Medeiros.

O pesquisador do NESCON assinalou ainda que a portaria beneficiou procedimentos que estavam subfinanciados, principalmente ligados à plástica ocular, que tiveram atualização de até 75%. Os procedimentos da cirurgia de catarata tiveram reajuste médio de 20% e a fotocoagulação a laser para evitar as complicações da retinopatia diabética teve reajuste de 67%.

Para João Marcelo de Almeida Gusmão Lyra, os recursos financeiros necessários para a atualização dos valores provavelmente foram disponibilizados graças à reorganização dos gastos do ministério.

“Nosso próximo passo é reorganizar a parte da atenção básica, possibilitando aos médicos oftalmologistas realizarem a refração e o exame oftalmológico para o maior número de pessoas possível, o trabalho não acaba”, concluiu João Lyra.

A lista dos procedimentos com os valores atualizados é a seguinte:

Tratamento Cirúrgico de Pterígio
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 209,55
Valor Ambulatorial Total: R$ 209,55

Trabeculectomia
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 898,35
Valor Ambulatorial Total: R$ 898,35
Valor Hospitalar S.H.: R$ 670,85
Valor Profissional S.P.: R$ 227,50
Valor Hospitalar Total: R$ 898,35

Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono/óleo de silicone / endolaser
Valor Hospitalar S.H.: R$ 2.583,06
Valor profissional S.P.: R$ 700,35
Valor Hospitalar Total: R$ 3.283,41

Fotocoagulação a laser
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 75,15
Valor Ambulatorial Total: R$ 75,15

Tratamentos de ptose palpebral
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 449,44
Valor Ambulatorial Total: R$ 449,44
Valor Hospitalar S.H.: R$ 335,13
Valor Profissional S.P.: R$ 114,31
Valor Hospitalar Total: R$ 449,44

Retinopexia com Introflexão Escleral
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 1.074,86
Valor Ambulatorial Total: R$ 1.074,86
Valor Hospitalar S.H.: R$ 766,95
Valor Profissional S.P.: R$ 307,91
Valor Hospitalar Total: R$ 1.074,86

Pan-fotocoagulação de Retina a Laser
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 300,60
Valor Ambulatorial Total: R$ 300,60
Valor Hospitalar S.H.: R$ 180,36
Valor Profissional S.P.: R$ 120,24
Valor Hospitalar Total: R$ 300,60

Reconstituição de Fórnix Conjuntival
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 436,44
Valor Ambulatorial Total: R$ 436,44
Valor Hospitalar S.H.: R$ 306,44
Valor Profissional S.P.: R$ 130,00
Valor Hospitalar Total: R$ 436,44

Recobrimento Conjuntival
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 172,27
Valor Ambulatorial Total: R$ 172,27
Valor Hospitalar S.H.: R$ 117,23
Valor Profissional S.P.: R$ 55,04
Valor Hospitalar Total: R$ 172,27

Vitrectomia Posterior com Infusão de Perfluocarbono e Endolaser
Valor Profissional S.P.: R$ 615,83
Valor Hospitalar S.H.: R$ 2.305,34
Valor Hospitalar Total: R$ 2.921,16

Capsulectomia Posterior Cirúrgica
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 180,45
Valor Ambulatorial Total: R$ 180,45
Valor Hospitalar S.H.: R$ 148,01
Valor Profissional S.P.: R$ 101,84
Valor Hospitalar Total: R$ 249,84

Correção Cirúrgica de Entropio e Ectropio
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 203,74
Valor Ambulatorial Total: R$ 203,74
Valor Hospitalar S.H.: R$ 117,46
Valor Profissional S.P.: R$ 86,28
Valor Hospitalar Total: R$ 203,74

Correção Cirúrgica de Estrabismo (acima de dois músculos)
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 1.160,45
Valor Ambulatorial Total: R$ 1.160,45
Valor Hospitalar S.H.: R$ 832,66
Valor Profissional S.P.: R$ 327,79
Valor Hospitalar Total: R$ 1.160,45

Vitrectomia Posterior
Valor Hospitalar S.H.: R$ 1.339,49
Valor Profissional S.P.: R$ 523,14
Valor Hospitalar Total: R$ 1.862,62

Implante Secundário de Lente Intraocular LIO
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 1.112,83
Valor Ambulatorial Total: R$ 1.112,83
Valor Hospitalar S.H.: R$ 874,83
Valor Profissional S.P.: R$ 238,00
Valor Hospitalar Total: R$ 1.112,83

Simblefaroplastia
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 203,74
Valor Ambulatorial Total: R$ 203,74

Reconstituição Total de Pálpebra
Valor Hospitalar S.H.: R$ 730,31
Valor Profissional S.P.: R$ 408,35
Valor Hospitalar Total: R$ 1.138,66

Correção Cirúrgica do Estrabismo (até dois músculos)
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 815,42
Valor Ambulatorial Total: R$ 815,42
Valor Hospitalar S.H.: R$ 586,64
Valor Profissional S.P.: R$ 228,88
Valor Hospitalar Total: R$ 815,42

Exerese de Calazio e Outras Pequenas Lesões da Pálpebras e Supercílios
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 78,75
Valor Ambulatorial Total: R$ 78,75
Valor Hospitalar S.H.: R$ 55,30
Valor Profissional S.P.: R$ 23,45
Valor Hospitalar Total: R$ 78,75

Reconstituição Parcial de Pálpebra com Tarsorrafia
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 311,04
Valor Ambulatorial Total: R$ 311,04
Valor Hospitalar S.H.: R$ 199,92
Valor Profissional S.P.: R$ 111,12
Valor Hospitalar Total: R$ 311,04

Evisceração de Globo Ocular
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 587,51
Valor Ambulatorial Total: R$ 587,51
Valor Hospitalar S.H.: R$ 406,18
Valor Profissional S.P.: R$ 181,34
Valor Hospitalar Total: R$ 587,51

Implante de Prótese Antiglaucomatosa
Valor Hospitalar S.H.: R$ 582,02
Valor Profissional S.P.: R$ 291,59
Valor Hospitalar Total: R$ 873,60

Implante Intra-Estromal
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 902,95
Valor Ambulatorial Total: R$ 902,95
Valor Hospitalar S.H.: R$ 730,31
Valor Profissional S.P.: R$ 353,24
Valor Hospitalar Total: R$ 1.083,55

Dacriocistorrinostomia
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 681,87
Valor Ambulatorial Total: R$ 681,87
Valor Hospitalar S.H.: R$ 442,59
Valor Profissional S.P.: R$ 239,28
Valor Hospitalar Total: R$ 681,87

Reposicionamento de lente intraocular
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 453,60
Valor Ambulatorial Total: R$ 453,60
Valor Hospitalar S.H.: R$ 346,33
Valor Profissional S.P.: R$ 107,28
Valor Hospitalar Total: R$ 453,60

Sutura de Pálpebras
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 143,99
Valor Ambulatorial Total: R$ 143,99
Valor Hospitalar S.H.: R$ 100,78
Valor Profissional S.P.: R$ 43,21
Valor Hospitalar Total: R$ 143,99

Ciclocriocoagulação / Diatermia
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 587,51
Valor Ambulatorial Total: R$ 587,51
Valor Hospitalar S.H.: R$ 418,32
Valor Profissional S.P.: R$ 169,19
Valor Hospitalar Total: R$ 587,51

Tratamento Cirúrgico de Triquíase c/ ou s/ enxerto
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 278,90
Valor Ambulatorial Total: R$ 278,90

Reconstituição de Canal Lacrimal
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 689,66
Valor Ambulatorial Total: R$ 689,66
Valor Hospitalar S.H.: R$ 447,65
Valor Profissional S.P.: R$ 242,01
Valor Hospitalar Total: R$ 689,66

Explante de Lente Intraocular
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 846,19
Valor Ambulatorial Total: R$ 846,19
Valor Hospitalar S.H.: R$ 636,29
Valor Profissional S.P.: R$ 209,90
Valor Hospitalar Total: R$ 846,19

Enucleação de Globo Ocular
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 415,57
Valor Ambulatorial Total: R$ 415,57
Valor Hospitalar S.H.: R$ 287,30
Valor Profissional S.P.: R$ 128,28
Valor Hospitalar Total: R$ 415,57

Tratamento Cirúrgico de Glaucoma Congênito
Valor Hospitalar S.H.: R$ 793,21
Valor Profissional S.P.: R$ 443,54
Valor Hospitalar Total: R$ 1.236,75

Correção Cirúrgica de Lagoftalmo
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 282,08
Valor Ambulatorial Total: R$ 282,08
Valor Hospitalar S.H.: R$ 167,11
Valor Profissional S.P.: R$ 114,98
Valor Hospitalar Total: R$ 282,08

Cirurgia de Catarata Congênita
Valor Hospitalar S.H.: R$ 691,88
Valor Profissional S.P.: R$ 203,28
Valor Hospitalar Total: R$ 895,16

Reconstituição de Cavidade Orbitária
Valor Hospitalar S.H.: R$ 412,51
Valor Profissional S.P.: R$ 175,00
Valor Hospitalar Total: R$ 587,51

Sondagem de Canal Lacrimal Sob Anestesia Geral
Valor Hospitalar S.H.: R$ 132,28
Valor Profissional S.P.: R$ 71,45
Valor Hospitalar Total: R$ 213,74

Termoterapia Transpupilar
Valor Hospitalar S.H.: R$ 563,00
Valor Profissional S.P.: R$ 180,00
Valor Hospitalar Total: R$ 743,00

Correção Cirúrgica de Epicanto e Telecanto
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 278,90
Valor Ambulatorial Total: R$ 278,90
Valor Hospitalar S.H.: R$ 162,21
Valor Profissional S.P.: R$ 116,69
Valor Hospitalar Total: R$ 278,90

Drenagem de Hemorragia de Coróide
Valor Hospitalar S.H.: R$ 313,60
Valor Profissional S.P.: R$ 140,00
Valor Hospitalar Total: R$ 453,60

Extirpação de Glândula Lacrimal
Valor Profissional S.P.: R$ 172,00
Valor Hospitalar S.H.: R$ 405,44
Valor Hospitalar Total: R$ 577,44

Ciclodiálise
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 453,41
Valor Ambulatorial Total: R$ 453,41
Valor Hospitalar S.H.: R$ 344,13
Valor Profissional S.P.: R$ 109,28
Valor Hospitalar Total: R$ 453,41

Biopsia de Tumor Intraocular
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 75,60
Valor Ambulatorial Total: R$ 75,60
Valor Hospitalar S.H.: R$ 68,22
Valor Profissional S.P.: R$ 27,89
Valor Hospitalar Total: R$ 96,06

Aplicação de placa radioativa episcleral
Valor Hospitalar S.H.: R$ 734,48
Valor Profissional S.P.: R$ 410,68
Valor Hospitalar Total: R$ 1.145,16

Facectomia sem Implante de Lente Intraocular
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 483,60
Valor Ambulatorial Total: R$ 483,60
Valor Hospitalar S.H.: R$ 375,60
Valor Profissional S.P.: R$ 108,00
Valor Hospitalar Total: R$ 483,60

Facectomia com Implante de Lente Intraocular
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 531,60
Valor Ambulatorial Total: R$ 531,60
Valor Hospitalar S.H.: R$ 318,96
Valor Profissional S.P.: R$ 212,64
Valor Hospitalar Total: R$ 531,60

Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular Rígida
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 651,60
Valor Ambulatorial Total: R$ 651,60
Valor Hospitalar S.H.: R$ 531,60
Valor Profissional S.P.: R$ 120,00
Valor Hospitalar Total: R$ 651,60

Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular Dobrável
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 771,60
Valor Ambulatorial Total: R$ 771,60
Valor Hospitalar S.H.: R$ 642,96
Valor Profissional S.P.: R$ 128,64
Valor Hospitalar Total: R$ 771,60

Capsulotomia a yag laser
Valor Ambulatorial S.A.: R$ 78,75
Valor Ambulatorial Total: R$ 78,75

A portaria 3.037/17 pode ser acessada no nosso site: http://www.cbo.net.br/novo/publicacoes/portaria.pdf